Funsaf Rio Doce abre inscrições para projetos de agricultura familiar, pesca e aquicultura no ES

Edital disponibiliza R$ 4,5 milhões para organizações de municípios capixabas atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

O Governo do Espírito Santo lançou o edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) – Rio Doce, que destinará R$ 4,5 milhões a projetos de agricultura familiar, pesca e aquicultura. As inscrições seguem abertas até 15 de setembro de 2026.

A iniciativa pretende fortalecer organizações produtivas localizadas em municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão. O edital é conduzido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

Os recursos são provenientes da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (SERD), por meio do acordo de Mariana, e foram descentralizados para a Seag.

O que pode ser financiado pelo Funsaf Rio Doce?

As organizações selecionadas poderão utilizar os recursos para aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, móveis e sistemas de energia solar fotovoltaica.

O edital também permite a contratação de serviços técnicos necessários à execução dos projetos. Os investimentos devem contribuir para ampliar a capacidade produtiva, modernizar as atividades e promover o desenvolvimento sustentável das organizações beneficiadas.

Cada proposta poderá solicitar até R$ 350 mil.

De acordo com as regras apresentadas pelo governo estadual, a exigência de contrapartida será aplicada somente aos projetos cujo valor total ultrapasse R$ 350 mil.

Quais municípios podem participar do edital?

As organizações ligadas à pesca e à aquicultura poderão apresentar projetos em dez municípios capixabas:

• Aracruz;
• Baixo Guandu;
• Colatina;
• Conceição da Barra;
• Fundão;
• Linhares;
• Marilândia;
• São Mateus;
• Serra;
• Sooretama.

Para as organizações da agricultura familiar, o edital contempla cinco municípios:

• Aracruz;
• Baixo Guandu;
• Colatina;
• Linhares;
• Marilândia.

Inscrições seguem até setembro

As inscrições para o Funsaf Rio Doce começaram em 30 de julho e seguem até 15 de setembro de 2026. O envio das propostas deverá ser realizado exclusivamente pelo link disponibilizado no site oficial da Seag.

As organizações interessadas devem consultar o edital completo antes da inscrição para verificar os documentos exigidos, os critérios de seleção, as despesas permitidas e as regras para elaboração dos projetos.

Edital amplia participação de pescadores e aquicultores

A nova edição do Funsaf traz mudanças para facilitar o acesso das organizações aos recursos.

Entidades ligadas à pesca e à aquicultura estão dispensadas da exigência de um período mínimo de dois anos de existência. Elas também poderão participar mesmo que tenham sido contempladas em edições anteriores do fundo.

Grupos de pescadores interessados em iniciar atividades agropecuárias também não precisarão cumprir o requisito mínimo de tempo de constituição.

As alterações procuram ampliar a participação das organizações e apoiar a retomada das atividades produtivas nos municípios afetados pelos impactos socioeconômicos e ambientais na região do Rio Doce.

Recursos devem fortalecer renda e produção

O secretário estadual da Agricultura, Enio Bergoli, destacou que o edital permitirá a agricultores familiares, pescadores e aquicultores modernizar suas atividades e fortalecer suas organizações.

Segundo o secretário, os investimentos poderão ampliar a geração de renda, melhorar a competitividade e estimular o desenvolvimento sustentável nos municípios atendidos.

O Funsaf foi criado para democratizar o acesso de organizações da agricultura familiar aos recursos públicos no Espírito Santo. O programa conta com apoio técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Fonte: Governo do Espírito Santo/Seag