Linhares prorroga inscrições para distribuição de 50 mil mudas de cacau

Produtores podem participar da seleção até 30 de outubro; programa oferece mudas enxertadas com subsídio de 50% e prevê entregas de 300 a mil unidades por propriedade

A Prefeitura de Linhares prorrogou até 30 de outubro de 2026 as inscrições para o processo seletivo que distribuirá 50 mil mudas enxertadas de cacau com valores subsidiados.

A iniciativa integra o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau e será conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento.

As inscrições são presenciais e podem ser feitas das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Avenida Augusto Calmon, nº 1.675, no Centro de Linhares.

A prorrogação foi divulgada pela Prefeitura de Linhares.

Programa contempla cinco variedades de cacau

Serão disponibilizadas mudas enxertadas, produzidas em sacolas, das seguintes variedades:

• PS 1319;
• CCN 51;
• PH 16;
• CEPEC 2204;
• SJ 02.

A seleção dos produtores seguirá os critérios definidos no Edital SEMAB/PML nº 003/2026. Os interessados deverão estar devidamente cadastrados e comprovar que atendem às exigências do programa.

Cada produtor selecionado poderá receber entre 300 e mil mudas. A quantidade será definida conforme a capacidade de plantio da propriedade, comprovada durante a análise técnica.

Apenas um produtor rural poderá ser atendido por matrícula do imóvel.

Produtor pagará metade do valor das mudas

O programa não prevê a entrega gratuita. A contrapartida do produtor corresponderá a 50% do valor unitário pago pela Prefeitura na aquisição das mudas.

O edital não informa um preço fixo por unidade. Dessa forma, o valor efetivamente pago pelo beneficiário dependerá do custo de aquisição realizado pelo município.

Além da distribuição das mudas, a divulgação inicial do programa prevê assistência técnica e gerencial aos produtores aprovados, com orientações para o desenvolvimento das lavouras.

Documentos necessários para inscrição

Os interessados deverão apresentar cópias simples dos seguintes documentos:

• CPF e carteira de identidade, para pessoa física;
• CNPJ e Estatuto Social, para pessoa jurídica;
• Comprovante de endereço;
• Escritura pública da propriedade rural ou outro documento que comprove a posse legítima da área onde ocorrerá o plantio;
• Declaração informando a quantidade de mudas que a propriedade comporta, conforme o Anexo I do edital.

A apresentação dos documentos não garante o recebimento das mudas. Os produtores serão classificados conforme as regras, a disponibilidade do programa e a capacidade de plantio identificada na propriedade.

Irrigação exige atestado de viabilidade técnica

De acordo com a divulgação municipal, propriedades com irrigação serão desclassificadas, exceto quando o produtor apresentar atestado de viabilidade técnica emitido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) ou pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Produtores contemplados em etapas anteriores poderão participar, mas não terão prioridade na classificação.

Antes de realizar a inscrição, é recomendável consultar o documento completo e sua versão retificada na página de Editais de Seleção da Secretaria de Agricultura.

Serviço

• Programa: distribuição subsidiada de mudas enxertadas de cacau;
• Quantidade disponível: 50 mil mudas;
• Prazo de inscrição: até 30 de outubro de 2026;
• Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h;
• Local: Secretaria Municipal de Agricultura;
• Endereço: Avenida Augusto Calmon, nº 1.675, Centro, Linhares;
• Edital: SEMAB/PML nº 003/2026.